COUTINHO, Aldacy Rachid. Perguntas e respostas para um direito do trabalho em tempos de ódio. In: Direito do trabalho e teoria social crítica: homenagem ao professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. (coord.) São Paulo : LTR, 2020, p. 16-23.
COUTINHO, Aldacy Rachid. Perguntas e respostas para um direito do trabalho em tempos de ódio. In: Direito do trabalho e teoria social crítica: homenagem ao professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. (coord.) São Paulo : LTR, 2020, p. 16-23.
COUTINHO, Aldacy Rachid. Perguntas e respostas para um direito do trabalho em tempos de ódio. In: Direito do trabalho e teoria social crítica: homenagem ao professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. (coord.) São Paulo : LTR, 2020, p. 16-23.
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RENAPEDTS
2020
2020
2020
COUTINHO, Aldacy Rachid. Pandemia, trabalho e responsabilidade criminal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, Belo Horizonte, edição especial Covid-19, v.2, n.1, p. 103-132, 2020.
2018
Artigos em periódicos
2023
COUTINHO, Aldacy Rachid. E ainda o trabalho: impactos pandêmicos e desafios para uma reconfiguração. Revista do Advogado. São Paulo, an. 43, n. 157, mar.2023, p. 7-14. ISSN 0101-7497
2023
COUTINHO, Aldacy Rachid; MENEZES, Dayane Ribeiro de; KANGUSSU JUNIOR, Tadeu Guimarães. Reconhecimento de vínculo empregatício no trabalho em plataforma digital em decisões do Tribunal Superior do Trabalho. REDIR Direito, inovação e regulações. Cascavel, n.5, v.2, jul.2023, p. 80-107. ISSN 2965-0860 Disponível em: <https://periodicos.univel.br/ojs/index.php/redir/issue/view/20>.
2023
COUTINHO, Aldacy Rachid. A jovem octogenária consolidação das leis do trabalho (1943-2023). Revista Trabalho, Direito e Justiça, v.1, p.14-30. Disponível em: <https://revista.trt9.jus.br/revista/article/view/6>.
2023
COUTINHO, Aldacy Rachid; SEHABER, Daniella Cristina Mendes; SANTOS, Vinicius dos. Responsabilidade civil, indenização e compliance. REDIR Direito, inovação e regulações. Cascavel, n.5, v.2, jul.2023, p. 121 - 133. ISSN 2965-0860 Disponível em: <https://periodicos.univel.br/ojs/index.php/redir/issue/view/20>.
2023
COUTINHO, Aldacy Rachid; ARAUJO, Luiz Alberto David. Pandemia, direito constitucional à saúde e o meio ambiente do trabalho. Revista de Hermenêutica Jurídica, v. 32, p. 227-238.
2022
COUTINHO, Aldacy Rachid. Compliance: potencialidades e aspectos críticos. REDIR Direito, inovação e regulações. Cascavel, n.3, v.1, set.2022, p. 11- 33. ISSN 2965-0860 Disponível em: <https://periodicos.univel.br/ojs/index.php/redir/issue/view/18/25>
2022
COUTINHO, Aldacy Rachid. Violência e trabalho: apontamentos jurídicos para a efetividade de uma ética civilizatória. Revista jurídica trabalho e desenvolvimento humano, v. 55, p. 1-20. Disponível em: <http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/140/122>
2021
COUTINHO, Aldacy Rachid. Uma análise da expansão da pós-graduação em Direito no Brasil – 1995/2020. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, São Paulo, v.116, n.1, p. 243-257, 2021.
2020
COUTINHO, Aldacy Rachid. Pandemia, trabalho e responsabilidade criminal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, Belo Horizonte, edição especial Covid-19, v.2, n.1, p. 103-132, 2020.
2019
COUTINHO, Aldacy Rachid. Mútuo consentimento: considerações sobre o distrato trabalhista. Revista jurídica Trabalho e desenvolvimento, Campinas, v.2, n.1, p. 231-254, 2019. DOI: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i1.35
2018
CIRINO, Samia Moda; COUTINHO, Aldacy Rachid. Trabalho, identidade e reconhecimento a 'captura' da subjetividade do trabalhador no capitalismo contemporâneo: uma estratégia frustrada? Revista Espaço Jurídico, v. 19, n. 13, set./dez.2018. DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.11903
2018
MARRAFON, Marco Aurélio; COUTINHO, Aldacy Rachid. Compliance eleitoral: breve análise dos Projetos de Lei Nº 60/2017, Nº 429/2017 e Nº 663/2015 do Senado Federal e sua importância para a democracia brasileira. Estudos eleitorais, v. 13, n.2, p.11-32, mai./ago.2018.
2018
COUTINHO, Aldacy Rachid. Reforma trabalhista e o Supremo Tribunal Federal: as escolhas trágicas? Revista da Faculdade Mineira de Direito, v.21, n. 41, p. 31-52, nov. 2018.
2018
COUTINHO, Aldacy Rachid; UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Pachukanis, Vaugham e a violação de normas jurídicas trabalhistas: a face obscura da gestão capitalista das relações de trabalho. Revista Direito e Paxis, Rio de Janeiro, v.20, n.20, p.1-28, 2018. DOI: 10.1590/2179-8966/2018/30098
2017
COUTINHO, Aldacy Rachid. Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o Direito do Trabalho? Uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 83, n.3, p. 17-58, jul./set.2017.
2017
COUTINHO, Aldacy Rachid. Marchandage e trabalho temporário: a perda de uma chance de protagonismo pelo direito do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, BA, v. 6, n. 8, p. 9-26, jan. 2017.
2017
COUTINHO, Aldacy Rachid. Força da lei e o projeto de declínio da ordem simbólica. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 18, n.1, p. 97-120, jan./abr.2017. DOI: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v18i1
2014
COUTINHO, Aldacy Rachid. As diretrizes da OCDE para empresas multinacionais e a regulamentação jurídica do emprego no Brasil. Boletim de Ciências Económicas. Coimbra, v.57, p. 1187-1230, 2014.
2013
COUTINHO, Aldacy Rachid. Responsabilidade civil. Acidente do trabalho e doença ocupacional. Revista do Advogado. São Paulo, an.33, n. 121, p. 9-14, nov.2013.
2013
COUTINHO, Aldacy Rachid. Meio ambiente do trabalho: a questão do poder empregatício e a violência silenciosa do perverso narcísico. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, an. 77, n. 8, p. 903-908, ago. 2013.
2013
COUTINHO, Aldacy Rachid; SANTOS, Adriana Artigas; OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; COELHO, Luciano Augusto Toledo; BASTOS, Luiz Fernando Nacli. Direito constitucional ao salário mínimo. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, an.67, n.1, p. 23-35, jan.2013.
2013
COUTINHO, Aldacy Rachid. Direito capitalista e democrático do trabalho nos marcos do Estado Providência: 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. Revista Estudos do Século XX. Coimbra, n. 13, p. 167-180, 2013.
2008
COUTINHO, Aldacy Rachid. Trabalhadores do Brasil: 20 anos de proteção constitucional ou a subordinação revisitada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região. Belém, v.42, n. 81, p. 259- 280, jul/dez.2008.
2008
COUTINHO, Aldacy Rachid. A súmula vinculante n. 4 como expressão de déficit constitucional. Revista de Informação Legislativa. Brasilia, an.45, n. 179, p. 309-316, jul./set.2008.
2007
COUTINHO, Aldacy Rachid. Efetividade do direito do trabalho: uma mirada no "homem sem gravidade". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v.45, n.75, p.93-105, jan./jun.2007.
2006
COUTINHO, Aldacy Rachid. Expansão e investimento na Pós-graduação em Direito no Brasil – 1995/2005. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba. n. 45, p. 133-159, 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v45i0
2006
COUTINHO, Aldacy Rachid. Pobreza e fome no Brasil contemporâneo. Boletim de Ciências Económicas. Coimbra, v.50, p. 161- 205, 2006.
2004
COUTINHO, Aldacy Rachid; PANSIERI, Adriana Artigas Santos; PEREIRA, Saulo Duette Prattes Gomes; TUPONI JUNIOR, Benedito Aparecido. Trabalho artístico infantil na televisão. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, n.6, p. 17- 43, 2004.
2003
COUTINHO, Aldacy Rachid; SANTOS, Adriana Artigas; OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano; NOVAIS, Denise Pasello Valente; OLIVEIRA, Fabiano Gomes de; NUNES, Sarita Acruche. Vida privada do empregado: revistas íntimas, boa aparência e estética. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, n.4, p. 145- 174, 2003.
2003
COUTINHO, Aldacy Rachid. Conferência estadual do trabalho – relatório síntese. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. Curitiba, an.28, n. 51, p.19-71, jul/dez.2003.
2003
COUTINHO, Aldacy Rachid. O direito constitucional a um mínimo salarial. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, n. 3, p. 113-127, 2003.
2002
COUTINHO, Aldacy Rachid; SANTOS, Adriana Artigas; OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano; COELHO, Luciano Augusto Toledo; BASTOS, Luiz Fernando Nacli. Direito constitucional ao salário mínimo. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, n.2, p. 219-253, 2002.
2002
COUTINHO, Aldacy Rachid. As férias depois da Convenção 132 da OIT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região. Curitiba, an. 27, n. 48, p. 13-44, jul./dez.2002.
2001
COUTINHO, Aldacy Rachid. O princípio da proteção revisitado. Revista Bonijuris. Curitiba, an.13, n. 452, p. 5-7, jul.2001.
2000
COUTINHO, Aldacy Rachid. Globalização e Direito do Trabalho. Revista Direito e Democracia. Canoas, v.1, n.1, p. 163-175, jan./jul.2000.
2000
COUTINHO, Aldacy Rachid. Derecho al trabajo. Revista jurídica. Facultad de derecho y ciência politica. Universidad de Cartagena. Cartagena de las Indias, n.14, p. 181-203, jul.2000.
2000
COUTINHO, Aldacy Rachid. Relações de gênero no mercado de trabalho: uma abordagem da discriminação positiva e inversa. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, an.32, n. 33, p. 9-17, 2000. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v34i0
2000
COUTINHO, Aldacy Rachid. A indisponibilidade de direitos trabalhistas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, an.32, n. 34, p. 13-34, 2000. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v33i0.1840
1999
COUTINHO, Aldacy Rachid. A greve dos servidores públicos: a experiência francesa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. Curitiba, v.24, n. 2, p. 43- 66, jul./dez.1999.
1999
COUTINHO, Aldacy Rachid. Tutela jurisdicional de los derechos sociales. Contextos. Revista crítica de derecho social. Buenos Aires, n.3, p. 27-38, 1999.
1999
COUTINHO, Aldacy Rachid. Trabalho e pena. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, an.31, n. 32, p. 7-23, 1999. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v32i0.1872
1998
COUTINHO, Aldacy Rachid. Direito do Trabalho de emergência. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, an.30, n. 30, p. 101-120, 1998. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1888
1996
COUTINHO, Aldacy Rachid. Direito do Trabalho e Mercosul: perspectivas para uma integração regional. Revista Direito & Mercosul. Curitiba, an.1, n.1, p.111-123, 1996.