Capítulos e Anais

Meio ambiente

capa direito do trabalho lincoln zug.png

COUTINHO, Aldacy Rachid. Trabalhadores de plataformas digitais e o vínculo empregatício na jurisprudência brasileira. In: COUTINHO, Aldacy Rachid; KANGUSSU JUNIOR, Tadeu Guimarães; MENEZES, Dayane Ribeiro. Direito do trabalho e direito econômico: diálogos e interconexões. v. 3, DUTRA, Lincoln Zub (org). Leme, São Paulo : Editora Mizuno. p. 449 - 476. ISBN 9786555268782

COUTINHO, Aldacy Rachid. Proteção do meio ambiente de trabalho em tempos de pandemia: questões constitucionais para o trabalho em home office. In: Direito material e processual do trabalho constitucionalizados. Meio ambiente do trabalho. ROCHA, C. J.; NEMER NETO, A.; RIZK FILHO, J. C. ; PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B. (org.). São Paulo : OAB Nacional/Lex Magister, 2021, p. 523- 540.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Meio ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável: o caso da cidade de Curitiba, Paraná. In: Estado, regulação e transformação digital: políticas públicas, vulnerabilidades, mudanças climáticas e bioética. TRINDADE, Andre Karam; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; SARLET, Ingo Wolfgang ; RODRIGUES, Ricardo Schneider (orgs.). São Paulo : Tirant Lo Blanch. p. 285-294. ISBN 9786559089444

Anais do I Congresso Internacional de meio ambiente.png

COUTINHO, Aldacy Rachid; ARAUJO, Luiz Alberto David. Acessibilidade de pessoas com deficiência, meio ambiente do trabalho e novas tecnologias. Anais do I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade. Florianópolis : Editora UFSC, 2022, p. 198-199.

Direito e democracia

COUTINHO, Aldacy Rachid. Justiça constitucional e democracia: a questão do lawfare e a nova episteme do direito. In: MANTILLA, Gorki Gonzales (coord.). Cultura constitucional y derecho viviente. Escritos em honor al professor Roberto Romboli. Lima : Centro de estudios constitucionales, Tribunal Constitucional del Perú, 2021, p. 177-205.

capa trabalho pandemia brasil italia.jpg

COUTINHO, Aldacy Rachid. O futuro do trabalho e os trabalhadores no Brasil: o protagonismo de uma distopia. In: O trabalho na pandemia Itália e Brasil em diálogo. BARBATO, Maria Rosaria; CATAUDELLA, Marco Mocella; TESTA, Felice. (org.) Belo Horizonte : IIBDT; RTM, 2023, p. 297-306

Direito material e processual do trabalho X congresso capa.png

COUTINHO, Aldacy Rachid. Trabalho com direito: uma distopia. In: Direito material e processual do trabalho. Anais do X Congresso latino-americano de direito material e processual do trabalho, TEODORO, Maria Cecília Máximo; VIANA, Márcio Túlio; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; ANDRADE, Karin Bhering; ANDRADE, Iris Soier do Nascimento. (org.) Belo Horizonte : Conhecimento, 2021. p. 71-84.

Compliance

COUTINHO, Aldacy Rachid; COPETTI NETO, Alfredo. Compliance y partidos políticos en Brasil. In: Sistemas de partidos y régimen electoral (Brasil, italia y España). Estudios en homenaje a Pablo Pérez Tremps. SCAFF, Fernando Facury; ÁLVAREZ, Elviro Aranda; ROMBOLI, Rorberto (coord.) Madrid: Tirant Lo Blanch. p. 239 - 252 ISBN 9788410714014

COUTINHO, Aldacy Rachid. Compliance jurídico: entre eficácia, efetividade e eficiência. In: Estado, regulação e transformação digital: o futuro das democracias: hipervigilância, fake news e outras ameaças. TRINDADE, Andre Karam; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; SARLET, Ingo Wolfgang (orgs.). São Paulo : Tirant lo Blanch, p. 182-191. ISBN 9786559086306

capa direitos humanos homenagem flavia piovesan.png

COUTINHO, Aldacy Rachid. Uma aposta em due diligence de integridade e compliance como instrumento para observância dos direitos humanos nas empresas multinacionais. In: Direito internacional dos direitos humanos e o fenômeno do trabalho: escritos em homenagem a Flávia Piovesan. OLIVEIRA, Christiana D’Arc Damasceno (org.) São Paulo : Tirant Lo Banch. p. 103 - 117. ISBN 9786559089130

COUTINHO, Aldacy Rachid. Notas para um compliance efetivo. In: GOSTINSKI, Aline; RODRIGUES, Leonardo. Bate papo jurídico: em homenagem a todas as vítimas da COVID-19. São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2021, p. 7-13.

CAPA ASPECTOS JURIDICOS DO COMPLIANCE.jp

COUTINHO, Aldacy Rachid. Breves considerações sobre compliance e um direito punitivo do trabalho. In: Aspectos jurídicos do compliance. COUTINHO, Aldacy Rachid; BUSATO, Paulo César. (org.) Florianopolis : Empório do Direito, 2017, p. 37-49.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Risco, compliance e o direito do trabalho. In: Direito material e processual do trabalho. V Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho. TEODORO, Maria Cecília Máximo; VIANA, Márcio Túlio; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; NOGUEIRA, Sabrina Colares. São Paulo : LTr, 2017, p. 100-104.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Terceirização e compliance. Resistência III - O direito do trabalho diz não à terceirização. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. São Paulo : Expressão popular, 2019, p. 655-660.

2021 SUPREMO E A REFORMA TRABALHISTA.jpg

COUTINHO, Aldacy Rachid. Terceirização no setor público vista pela ADC 16, ADI 1923 e tema 246 em repercussão geral: em pauta o STF. In: O Supremo e a Reforma Trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. DUTRA, Renata; MACHADO, Sidnei. Porto Alegre : Editora Fi, 2021, p. 31-66.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Rumo a um programa de compliance e integridade para a administração pública. Direito, compliance e tecnologia. COUTINHO, Aldacy Rachid; COPETTI NETO, Alfredo; SILVA, Alexandre Barbosa da. (org.) São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2019, p. 15-34.

Proteção de dados

COUTINHO, Aldacy Rachid. Princípio da transparência e sigilo: o Brasil de 2019 em análise. In: TREMPS, Pablo Pérez; SÁNCHEZ, Miguel Revenga (coords.) Transparencia, acceso a informaciónn pública y lucha contra corrupción. Valencia : Tirant Lo Blanch, 2021, p. 121-146.

o direito e o processo do trabalho na 4 revolução industrial capa.jpg

COUTINHO, Aldacy Rachid. Desafios para a era da 4ª Revolução Industrial: a devida proteção de dados dos trabalhadores. In: O direito e o processo de trabalho na 4ª Revolução Industrial. ROCHA, Claudio Janotti (org.) Vitória : Edufes; Rio de Janeiro : MC&C, 2022, p. 155-168.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Proteção de dados do trabalhador e a questão do necessário consentimento: uma abordagem a partir da Lei n. 13.709/2018. In: O Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da. (org.) Brasilia : ESMPU, 2020, p. 291-300.

Direito do trabalho e crise

capa direito do trabalho perenidade e atualidade 2022.jpg

COUTINHO, Aldacy Rachid. Alinhamento Constitucional do Direito do Trabalho em Tempos de Crise. In: GRILLO, Sayonara; ADAMOVICH, Eduardo; FRAGALE FILHO, Roberto; FERRITO, Bárbara (coords.). Direito do trabalho: perenidade e atualidade. Campinas : Lacier, 2022, p. 119 -124.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Discurso, direitos trabalhistas e mutação constitucional. In: Estudos avançados de direito constitucional em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo. (orgs.). Belo Horizonte : Casa do Direito, 2021, p. 25-39

2020 capa livro direito do trabalho e te

COUTINHO, Aldacy Rachid. Perguntas e respostas para um direito do trabalho em tempos de ódio. In: Direito do trabalho e teoria social crítica: homenagem ao professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. (coord.) São Paulo : LTR, 2020, p. 16-23.

Cadeias globais e valor

DIREITO DO TRABALHO TECNOLOGIA FRATERNID

COUTINHO, Aldacy Rachid. Cadeias globais de valor. FITA, Fernando; NAHAS, Thereza, FREDIANE, Yone, BARZOTTO, Luciane Cardoso. (org.) Direito do trabalho, tecnologia, fraternidade e OIT: compilação de verbetes. São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020.

DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO VOL 2 CA

COUTINHO, Aldacy Rachid. Cadeias globais de valor e responsabilidade social: estratégias para proteção do trabalhador. DUTRA, Lincoln Zub (coord.). Direito fundamental ao trabalho: o valor social do trabalho inserido no contexto da sociedade 4.0. Curitiba : Juruá, 2020, p. 11-27.

Códigos de Conduta

COUTINHO, Aldacy Rachid. Código de conduta, Compliance e os contratos de trabalho: um olhar sobre as multinacionais. In: Derecho material y procesal del trabajo. IV Congreso Latinoamericano de Derecho Material y Procesal del Trabajo. TEODORO, María Cecília Máximo; ARIGÓN, Mario Garmendia. Ciudad autónoma de Buenos Aires : IJ Editores, 2017, p. 583-608.

Princípios

2014 DIALOGOS ENTRE O DIREITO DO TRABALH

COUTINHO, Aldacy Rachid. A dimensão do princípio da dignidade e a relação de trabalho. In: Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira (coord.) São Paulo: Saraiva, 2014, p. 75- 96.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Propostas para uma ressignificação do princípio da proteção. In: Proteção do trabalho: perspectivas pós-constitucionais. FERRAREZE FILHO, Paulo; MATZENBACHER, Alexandre (org.). Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016, p. 5-57.

Contrato de trabalho

2019 REFORMA TRABALHISTA UM NECESSARIO O

COUTINHO, Aldacy Rachid. Grupo econômico: configuração, requisitos e efeitos trabalhistas. Reforma trabalhista: um necessário olhar feminino. LORA, Ilse M. B.; SLOMP, Angélica C. N. ; GARCIA, Alessandra S. São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2019, p. 37-52.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução. In: Execução trabalhista: visão atual. NORRIS, Roberto (coord.) Rio de Janeiro : Forense, 2001, p. 205-249.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Contrato de trabalho por prazo determinado. In: Direito do Trabalho: estudos. DALLEGRAVE NETO, José Affonso (coord.) São Paulo : LTr, 1997, p. 326-360.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Função social do contrato de trabalho. In: Transformações do Direito do Trabalho: estudos em homenagem ao Professor Doutor João Régis Fassbender Teixeira. COUTINHO, Aldacy Rachid; DALLEGRAVE NETO, José Affonso (coord.) Curitiba : Juruá, 2000, p. 25-50.

Subordinação

TRABALHO TECNOLOGIAS E OS DESAFIOS DOS D

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO APLICADO CAPA.

COUTINHO, Aldacy Rachid. O panoptismo cibernético no trabalho subordinado. Trabalho, tecnologias e os desafios globais dos direitos humanos. POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; BARBATO, Maria Rosaria; MOURA, Natália das Chagas. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019, p. 9-24

DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO JURUA.jp

COUTINHO, Aldacy Rachid. Trabalho, subordinação e servidão: entre la Boétie e Sommerst Maugham. In: Direito Fundamental ao Trabalho: o valor social do trabalho. DUTRA, Lincoln Zub (coord.). Curitiba : Juruá, 2017, p. 11-30.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Desvendando o conteúdo ideológico da subordinação: ideologia, eu quero uma para viver… In: Direito Material e Processual do Trabalho. VI Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo : LTr, 2018, p. 33-38.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Meio ambiente do trabalho: a questão do poder empregatício e a violência silenciosa do perverso narcísico. In: Meio ambiente do trabalho aplicado: homenagem aos 20 anos da Codemat. JARDIM, Philippe Gomes; LIRA, Ronaldo José de (coord.) São Paulo : LTr, 2013, p. 37-46.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Lavoro, subordinazione e servitù: tra La Boétie e Somerset Maugham. In: Dialoghi tra diritto, letteratura e politica. Atti del Convegno italo-brasiliano Dialoghi tra Diritto, Letteratura e Politica: globalizzazione e la crisi del costituzionalismo. Università degli Studi del Molise, 6 maggio 2016. PETRILLO, Francesco; VESPAZIANI, Alberto (org.) Chieti : Edizioni Solfanelli, 2017, p. 51-73.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Da subordinação objetiva. In: El Derecho del Trabajo Iberoamericano: libro homenaje al Dr. Baltasar Cavazos Flores. PALOMINO, Teodosio A. (org.) Lima : Editorial Juslaboral, 2005, p. 169-180.

Hermenêutica e interpretação

COUTINHO, Aldacy Rachid. Con la parola, il silenzio. In: La língua dei giuristi. Atti di convegno. VIII Giornate internazionali di diritto costituzionale (Brasile-Italia-Spagna). CARETTI, Paolo; ROMBOLI, Roberto (org.) Pisa-Firenze : Pisa University press, 2015, p. 321- 332.

HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO DIREITO D

COUTINHO, Aldacy Rachid. Hermenêutica Constitucional, Direitos Sociais e a Visão do STF. Hermenêutica constitucional do direito do trabalho. VALE, Silvia Teixeira do; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; LUDWIG, Guilherme Guimarães. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019, p. 3-31.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Em prol de uma interpretação [do direito do trabalho] conforme a constituição. In: Coleção direito material e processual do trabalho constitucionalizados. NEMER, Alberto et al. (coord.) Porto Alegre : LexMagister; OAB Nacional, 2020, v.1, p.277-294.

DIREITO MATERIAL DE PROCESSUAL VII CONGR

COUTINHO, Aldacy Rachid. Os silêncios da rua: ou a possibilidade do impossível. In: Direito material e processual do trabalho. VII Congresso latino-americano de direito material e processual do trabalho. TEODORO, Maria Cecília Máximo; VIANA, Márcio Túlio; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; OLIVEIRA, Marcos Paulo da Silva. São Paulo : LTr, 2019, p. 25-29.

HERMENEUTICA_CONSTITUICÌ§AO_DECISAO_JUDI

COUTINHO, Aldacy Rachid. Com a palavra, o silêncio. In: Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial: estudos em homenagem ao Professor Lenio Luiz Streck. ROSA, Alexandre Morais da; TRINDADE, André Karam; TASSINARI, Clarissa; SANTOS, Márcio Gil Tostes; OLIVEIRA, Rafael Tomaz (org.). Porto Alegre : Livraria do Advogado editora, 2016, p. 511-521.

Constituição e direitos fundamentais sociais

COUTINHO, Aldacy Rachid; BALESTRA, Oriana Stella. Dos direitos sociais dos trabalhadores. In: Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. São Paulo : Atlas, 2014, p. 262- 278.

2003 CONSTITUCIONALIZANDO DIREITOS CAPA.

COUTINHO, Aldacy Rachid. 15 anos de constituição de direitos dos trabalhadores. In: Constitucionalizando direitos: 15 anos da Constituição Brasileira de 1988. SCAFF, Fernando Facury (org.) Rio de Janeiro : Renovar, 2003, p. 361-386.

Autonomia privada

COUTINHO, Aldacy Rachid. Autonomia privada na perspectiva do Novo Código Civil. In: O impacto do Novo Código Civil no Direito do Trabalho. DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GUNTHER, Luiz Eduardo (coord.) São Paulo : LTr, 2003, p. 67-84.

2010_CONSTITUICÌ§AO_DIREITOS_FUNDAMENTAI

COUTINHO, Aldacy Rachid. A autonomia privada: em busca da defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores. In: Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. SARLET, Ingo Wolfgang. 1. ed. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2003, p. 165-183; 2.ed. 2006, p. 167-185; 3.ed. 2010, p. 159-173.

Direito do trabalho e legalidade

COUTINHO, Aldacy Rachid. O princípio da legalidade e o direito do trabalho. In: Princípio da legalidade : da dogmática jurídica à teoria do direito. BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João Maurício (coords.). Rio de Janeiro : Forense, 2009, p. 161-173.

Pobreza

COUTINHO, Aldacy Rachid. Pobreza e fome: discursos no Governo Lula. In: Estudos Constitucionais. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MORAIS, José Luis Bolzan de; STRECK, Lenio Luiz (org.) Rio de Janeiro : Renovar, 2007, p. 1-24.

Carteira de trabalho

COUTINHO, Aldacy Rachid. Anotados, assujeitados e controlados: manifesto pelo fim da carteira de trabalho e previdência social. In: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto (org.) Rio de Janeiro : Renovar, 2006, p. 27-45.

Domínio do fato

COUTINHO, Aldacy Rachid; BALESTRA, Oriana Stella. Teoria do domínio do fato: inaplicabilidade no âmbito das relações de trabalho subordinado. In: Para além do direito alternativo e do garantismo jurídico. Ensaios críticos em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho. CARVALHO, Diego de. CARVALHO, Gabriela; COSTA, Renata Almeida da; CARVALHO, Salo de (org.). Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. p. 385-403.

Vida privada

DIALOGOS CONSTITUCIONAIS BRASIL PORTUGAL

COUTINHO, Aldacy Rachid. Proteção constitucional da vida privada. In: Diálogos constitucionais Brasil/Portugal. NUNES, António José Avelãs; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.) Rio de Janeiro : Renovar, 2004, p. 173-180.

COUTINHO, Aldacy Rachid. A proteção da intimidade e da privacidade do trabalhador: há realmente uma proteção adequada? In: El derecho a la intimidad. IX Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional Brasil/España/Italia. Madrid : Tirant Lo Blanch, 2018, p. 127-153.

Poder punitivo

COUTINHO, Aldacy Rachid. Poder punitivo. In: Como aplicar a CLT à luz da Constituição: alternativas para os que militam no foro trabalhista. VIANA, Marcio Tulio; ROCHA, Cláudio Jannotti (coord.) São Paulo : LTr, 2016, p. 227-232.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Reformas e a intensificação do poder punitivo do estado empregador. In: Estratégias autoritárias do estado empregador. GEDIEL, José Antônio Peres (coord.). Curitiba : Kayagangue Ltda, 2017, p. 41-61.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Justa causa por embriaguez habitual: uma abordagem atual. O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI. Direito Material do Trabalho. v.2. ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de (org.). Belo Horizonte: Editora Virtualis, 2019, p. 525-543.

Reforma trabalhista

CONSTITUCIONALISMO TRABALHO E ESTADO SOC

COUTINHO, Aldacy Rachid. Reformas e a intensificação do poder punitivo do estado empregador. Erosão de direitos: reformas neoliberais e assédio institucional. Curitiba : Kaygangue, 2020, p. 131-154.

COUTINHO, Aldacy Rachid. A reforma trabalhista gattopardesca. In: Reforma trabalhista e sindical: o Direito do Trabalho em perspectivas. Homenagem a Edésio Franco Passos. MACHADO, Sidnei; GUNTHER, Luiz Eduardo (coord.) São Paulo : LTr, 2004, p. 26-36.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Desconstruindo a falácia da reforma trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico. In: Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. MELO, Raimundo Simão; ROCHA, Claudio Jannotti da (coord.) São Paulo : LTr, 2017, p. 111-119.

Direito internacional do trabalho

COUTINHO, Aldacy Rachid. El derecho del trabajo en el Mercosur. In: El derecho del trabajo en las constituciones de iberoamerica. PALOMINO, Teodosio A. Lima : Editorial Juris Laboral, 1999, p. 629-640.

CAPA TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANO

COUTINHO, Aldacy Rachid. Corte interamericana de direitos humanos e o caso da Fazenda Brasil Verde vs. República Federativa do Brasil: por um conceito contemporâneo de escravidão. In : ROMBOLI, Roberto; RUGGERI, Antonio. Corte europeia dei diritti dell’uomo e Corte interamericana dei diritti umani: modelli ed esperienze a confronto. XI Giornate italo-spagnolo-brasiliane di diritto costituzionale. Torino : G. Giappichelli; Valencia : Tirant Lo Blanch, 2019, p. 275-296.

OS_INSTRUMENTOS_NORMATIVOS_TRATADOS_E_CO

COUTINHO, Aldacy Rachid. A convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho. In: ROCHA, Claudio Janotti da; PORTO, Lorena Vasconcellos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; PIRES, Rosemary de Oliveira. Os instrumentos normativos: tratados e convenções internacionais. São Paulo Tirant Lo Blanch, 2020, v. 3, p. 345-398.

Mundo do trabalho

DIREITO DO TRABALHO & DIREITO PROCESSUAL

COUTINHO, Aldacy Rachid. Direito do trabalho: a passagem de um regime despótico para um regime hegemônico. In: Direito do Trabalho & direito processual do trabalho: temas atuais. COUTINHO, Aldacy Rachid; WALDRAFF, Célio Horst (coord.) Curitiba : Juruá, 2000, p. 11-20.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Endomarketing nos marcos da organização do trabalho toyotista. In: Manipulações capitalistas e o direito do trabalho. MURADAS, Daniela; SARTORI, Vitor Bartoletti. (coord.) Belo Horizonte : RTM, 2017, p. 185- 197.

COUTINHO, Aldacy Rachid. O futuro do trabalho ou o trabalho sem futuro? In: O direito e o futuro. O futuro do direito. NUNES, António José Avelãs; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (coord.) Coimbra : Almedina, 2008, p. 117-131.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Educação e trabalho: uma questão de direitos humanos. In: Educação em Direitos Humanos: fundamentos teóricos-metodológicos. SILVEIRA, Rosa Maria Godoy; DIAS, Adelaide Alves; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares (org.) João Pessoa : Editora Universitária, 2007, p. 373-396.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Trabalhar Menos: um olhar do Brasil pro Chile. In: Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile. MELLO, Lawrence Estivalet; MARCHANT, Karla Varas; GEDIEL, José Antônio Peres; VEIGA, Alexandra Maciel (orgs.) Marília : Lutas anticapital, p. 391 - 404. ISBN 9788553104888

COUTINHO, Aldacy Rachid. Trabalho e qualificação profissional no trânsito das políticas. In: Trabalho e proteção social. SILVA, Lenir Aparecida Mainardes da; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; MENDES, Jussara Maria Rosa (org.) Ponta Grossa : Estudio Texto, 2014, p. 129-147.

Trabalhadores

COUTINHO, Aldacy Rachid. O ato médico e os direitos trabalhistas. In: O ato médico: aspectos éticos e legais. LUZ, Newton Wiethorn da; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues; THOMAZ, João Batista (org.) Rio de Janeiro : Rubio, 2002, p. 219-241.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Brasileiros e estrangeiros nas fronteiras do Direito do Trabalho. In: 25 anos da Constituição e o Direito do Trabalho. GUNTHER, Luiz Eduardo; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto (coord.). BUSNARDO, Juliana Cristina; VILLATORE, Marco Antônio César (org.) Curitiba : Juruá, 2013, p. 83 -100.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Políticas públicas nos marcos do trabalho fronteiriço. In: Nas fronteiras do direito: sustentabilidade e desenvolvimento. Anais do VII Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália. COUTINHO, Aldacy Rachid; COPETTI, Alfredo; ARAUJO, Luiz Alberto (org.) Florianópolis : Empório do Direito, 2015, p. 265-274.

História e trabalho

COUTINHO, Aldacy Rachid. A transição do trabalho escravo para o trabalho livre: do escravismo ao liberalismo. In: O mito: 70 anos da CLT: um estudo preliminar. MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; YAMAMOTO, Paulo de Carvalho (coord.) São Paulo : LTr, 2015, p. 26-32.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil. In: Direito do Trabalho : O futuro do direito. ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo Von; GARCIA, Ivan Simões (coord.

2016 O QUE APRENDI COM RUTH CHITTO CAPA.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Escravos da intolerância e libertos de compromissos: a história das ideias e Ruth Maria Chittó Gauer nos salvarão? POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; AMARAL, Augusto Jobim do; LOPES, Márcia Cristina de Brum; MARTINS, Fernanda (org.). Memórias e ciências criminais: o que aprendi com Ruth Gauer. Florianópolis : Tirant lo Blanch, 2018, p. 37-42.

Racionalidade econômica

COUTINHO, Aldacy Rachid. Somos todos socialistas, agora. Registros de um devaneio. In: Liber Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. COUTINHO, Aldacy Rachid; GRAU, Eros; SCAFF, Fernando; AMARAL, Francisco; COUTINHO, Jacinto; STRECK, Lenio; ARAÚJO, Luiz Alberto; FACHIN, Luiz Edson; LOBO, Paulo Neto (org.) Coimbra, São Paulo : Coimbra editora, 2009, p.41-59.

A-Constituição-à-Prova-da-Crise-Financei

COUTINHO, Aldacy Rachid. La crisi finanziaria e i suoi riflessi sugli assetti istituzionali: la costituzione economica tra regole attuai e proposte di modifica. In: A Constituição à prova da crise financeira internacional: textos das V Jornadas Italo-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, Lecce-Itália, Universidade de Salento. POMPEU, Gina; CARDUCCI, Michelle; ARAUJO, Luiz Alberto David. Florianópolis: Empório do Direito, 2017, p. 151-168.

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEO.tif

COUTINHO, Aldacy Rachid. Desafios para arquitetar um mundo de trabalho: grupos de pressão e rejeição da racionalidade econômica. In: Direito constitucional contemporâneo. ROCHA, Fernando Luiz Ximenes; MORAES, Filomeno (coord.) Belo Horizonte : Del Rey, 2005, p. 13-23.

Direito sindical

COUTINHO, Aldacy Rachid. Greve de servidor público no Brasil e o Supremo Tribunal Federal. In: Lutar para quê? Da greve às ocupações. Um debate contemporâneo sobre o direito de resistência. BARBATO, Maria Rosaria. (org.) Belo Horizonte : RTM, 2017, p. 127-150.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Perfil da sindicalização no Brasil contemporâneo. In: Constituição e Estado Social: os obstáculos à concretização da Constituição. OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MEZZAROBA, Orides; BRANDÃO, Paulo de Tarso (org.) Coimbra : Coimbra editora, 2008, p. 13-28.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Trajetória do sindicalismo brasileiro: análise do suporte legislativo. In: Trabalho e sindicalismo. ARAUJO, Silvia Maria de; FERRAZ, Marcos (org.) São Paulo : LTr, 2006, p. 256-287.

Contribuição previdenciária

COUTINHO, Aldacy Rachid. Crescimento econômico e trabalho. In: POMPEU, Gina Marcílio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga (org.) Direito constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014, p. 329- 347.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Discursividade e retórica: uma mirada na austeridade à brasileira. In: MELLO, Lawrence Estivalet de; CALDAS, Josiane; GEDIEL, José Antônio Peres. Políticas de austeridade e direitos sociais. Curitiba : Kaygangue, 2019, p. 74-85.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Concretização dos direitos sociais: superando a análise econômica do direito. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados. Estado Democrático de Direito x Estado Policial: dilemas e desafios em duas décadas de Constituição. TIMM, Aline Machado Costa (coord.) Brasilia : OAB, Conselho Federal, 2009, v.1, p. 687- 696.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Decadência da contribuição previdenciária: uma questão para a Justiça do Trabalho. In: Constituição & ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; FRAGALE FILHO, Roberto; LOBÃO, Ronaldo (org.) Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011, p. 1-23.

COUTINHO, Aldacy Rachid. O desmonte dos marcos regulatórios trabalhistas e previdenciários e o agravamento da superexploração na economia brasileira. In: Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. ROCHA, Claudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; MELO, Raimundo Simão (coord.). Belo Horizonte : RTM, 2018, p. 318-325.

STF e questões constitucionais trabalhistas

COUTINHO, Aldacy Rachid. Os artigos 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/1998), da Constituição referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público. In: Teses jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional. CLÈVE, Clèmerson Merlin; HENICKE, Pedro Henrique Galeotti (coord.) São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017, v.1.t.1. p. 793-806.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. In: Teses jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional. CLÈVE, Clèmerson Merlin; HENICKE, Pedro Henrique Galeotti (coord.) São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017, v.1.t.1. p. 139-156.

COUTINHO, Aldacy Rachid. A Constituição de 1988 comina de nulidade as contratações de pessoal pela Administração Pública sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público (CF, art. 37, § 2º), não gerando, essas contratações, quaisquer efeitos jurídicos válidos em relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei 8.036/90, ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. In: Teses jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional. CLÈVE, Clèmerson Merlin; HENICKE, Pedro Henrique Galeotti (coord.) São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017, v.1.t.2. p. 381-392

COUTINHO, Aldacy Rachid. Compete à Justiça comum processar e julgar causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores submetidos a regime especial disciplinado por lei local editada antes da Constituição Federal de 1988, com fundamento no artigo 106 da Constituição de 1967, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional 1/1969. In: Teses jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional. CLÈVE, Clèmerson Merlin; HENICKE, Pedro Henrique Galeotti (coord.) São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017, v.1.t.1. p. 245-260.

Questões processuais do trabalho

COUTINHO, Aldacy Rachid. A EC 45/2004 e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho. In: Constituição e competência material da Justiça do Trabalho depois da EC 45/2004. RAMOS FILHO, Wilson (coord.) Curitiba : Genesis, 2005, p. 99-112.

COUTINHO, Aldacy Rachid. A singularidade do Poder Normativo da Justiça do Trabalho no Brasil. In: A proteção dos direitos em um ordenamento plural: textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha. COUTINHO, Aldacy Rachid; ALBERTI, Enoch; SCAFF, Fernando Facury. Florianópolis : Empório do Direito, 2017, p. 25-42.

COUTINHO, Aldacy Rachid; BALESTRA, Oriana Stella. Prescrição extintiva trabalhista: breve análise do art. 7o, inciso XXIX, da Constituição da República de 1988. In: A prescrição nas relações de trabalho. PEREIRA, José Luciano de Castilho; CORREIA, Nilton (coord.) São Paulo : LTr, 2007, p. 27-39.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Relação de trabalho: uma questão de competência da Justiça do Trabalho: anotações sobre os servidores públicos. In: Reforma do Judiciário: primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004. WAMBIER, Teresa Arruda Alvin; WAMBIER, Luiz Rodrigues; GOMES JR, Luiz Manoel; FISCHER, Octavio Campos; FERREIRA, William Santos (coord.) São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005, p. 17-29.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Considerações sobre o sistema das invalidades processuais trabalhistas. In: Manual de processo do trabalho sob a perspectiva do advogado. PINTO, Roberto Parahyba de Arruda (coord.) São Paulo : LTr, 2012, p. 45- 66.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Dos interesses tutelados em ação civil pública. In: Temas da Ação Civil Pública. COUTINHO, Aldacy Rachid; GOSDAL, Thereza Cristina (coord.) Curitiba : Genesis, 2003, p. 27-48.

Capítulos de livros

Artigos de periódicos

Artigos de periódicos

Pesquisa

Pesquisa

RENAPEDTS

2020

2020

2020