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Uma década de Grupo Cainã 

 2002 - 2011 

Grupo Cainã foi um grupo de amigos que se reuniram anualmente entre 2002 e 2011 para ouvir, debater e dialogar sobre temas de interesse comum, previamente acordados, sempre com recorte constitucional. Os encontros ocorreram sempre em "clima da mais absoluta informalidade e sem os olhares curiosos de platéias gigantescas sempre presentes no congressos jurídicos, o que permit(ia) um exercício mágico de 'livre pensar' o Direito" (SCAFF, Fernando Facury. Apresentação. Constitucionalizando direitos, 2003).

Grupo Cainã foi o nome dado ao grupo em razão do primeiro encontro ter se realizado na Fazenda Cainã, em São Luiz do Purunã, Paraná: "na verdade não era um 'grupo', mas uma verdadeira confraria que, sem as amarras e formalidades dos encontros episódicos e esporádicos que a vida acadêmica nos proporciona, se havia constituído para trocar idéias, socializar agendas de pesquisa e discutir o mundo do direito e, em especial, nosso texto constitucional [...] marcada por um sentido coletivo, ou seja, a construção de um saber comum pautado pelo diálogo informal e respeitoso" (FRAGALE, Roberto. Apresentação. Constituição e ativismo judicial, 2011, p. ix) de gente que queria ouvir, mais do que falar. 

Após cada encontro, os textos produzidos eram reunidos em obras publicadas que refletiam o sempre profícuo debate, procurando ainda contribuir para a construção de sentidos dos textos constitucionais. 

Encontros, fotos e publicações
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A necessidade de um dirigismo constitucional para uma Constituição democrática. Videoconferência com José Joaquim Gomes Canotilho sobre a Constituição dirigente. Curitiba e São Luiz do Purunã (Cainã), 21 e 22 de fevereiro de 2002.

Canotilho e a constituição dirigente. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.)  2.ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2005.

2003 CONSTITUCIONALIZANDO DIREITOS CAPA.
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O estrago provocado pelo câmbio epistemológico do projeto neoliberal em quinze anos de Constituição. Praia do Paraíso, Pará, 21 e 22 de fevereiro de 2003.

Constitucionalizando direitos: 15 anos da Constituição Brasileira de 1988.  SCAFF, Fernando Facury (org.) Rio de Janeiro : Renovar, 2003.

DIALOGOS CONSTITUCIONAIS BRASIL PORTUGAL

Comparação das realidades constitucionais entre Brasil e Portugal. Celorico da Beira, Portugal, 26 a 30 de janeiro de 2004. 

Diálogos constitucionais Brasil/Portugal. NUNES, António José Avelãs; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.) Rio de Janeiro : Renovar, 2004.

DIALOGOS CONSTITUCIONAIS 1.tif
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O estrago gerado pela minimalização do Estado. Praia do Cumbuco, Ceará, 26 de feveriro de 2005. 

Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto (org.) Rio de Janeiro : Renovar, 2006. 

ESTUDOS CONSTITUCIONAIS CAPA.jpg

A falta de recuso do Estado e a Constituição. V Encontro do Grupo Cainã. Unisinos. Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves, 6 a 18 de fevereiro de 2006.

Estudos Constitucionais. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MORAIS, José Luis Bolzan de; STRECK, Lenio Luiz (org.) Rio de Janeiro : Renovar, 2007.

CONSTITUIÇÃO_E_ESTADO_SOCIAL.tif

A Constituição e o Estado Social: oss obstáculos à concretização da Constituição. VI  Encontro Cainã. Praia do Jurerê, Florianópolis, 8 a 11 de fevereiro de 2007. 

Constituição e Estado Social: os obstáculos à concretização da Constituição. OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MEZZAROBA, Orides; BRANDÃO, Paulo de Tarso (org.) Coimbra : Coimbra editora, 2008.

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O direito e o futuro. O futuro do Direito. VII Encontro Cainã. Palácio do Bussaco, Portugal, 21 de janeiro de 2008.

O direito e o futuro. O futuro do direito. NUNES, António José Avelãs; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (coord.) Coimbra : Almedina, 2008.

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Democracia, derecho y jurisdicion. Seminário internacional Cainã 2010. Santa Fé, Argentina, 25  e 26 de fevereiro de 2010. 

ATIVISMO JUDICIAL.tif
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VIII Encontro do Grupo Cainã. Constituição e ativismo judicial. Teresópolis, 13 de fevereiro de 2009.

Constituição & ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; FRAGALE FILHO, Roberto; LOBÃO, Ronaldo (org.) Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 

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 X Encontro do Grupo Cainã Passados dez anos...entre realizações e promessas constitucionais: Bodas da Cainã. Curitiba, 17 a 19 de fevereiro de 2011.

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